Liminar Garante Remoção e Internação de Recém-Nascido Com Grave Problema Cardíaco Niwa & Advogados Associados
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Liminar Garante Remoção e Internação de Recém-Nascido Com Grave Problema Cardíaco

Está sob adequados cuidados médicos desde o sábado, 24/10, em Porto Alegre, um menino nascido há 12 dias em Palmeira das Missões, portador de Hipoplasia do Ventrículo esquerdo, doença cardíaca que traz risco iminente à vida.

Tanto a vaga na UTI pediátrica do Hospital da Criança Santo Antônio como o transporte aéreo especializado, com acompanhamento de pediatra, foram obtidos, em caráter urgentíssimo, pela família a partir de decisões liminares expedidas pela Juíza Vera Lúcia Deboni nos dias 22 e 23/10, respectivamente.

O cumprimento das decisões coube ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre.

O menino nasceu no dia 14/10, na cidade do Norte gaúcho, onde os pais, porto-alegrenses, visitavam parentes. Levado nos dias seguintes a um hospital em Ijuí, lá recebeu o diagnóstico dando conta do seu grave quadro de saúde. Finalmente, no sábado (24), depois dos avais médicos e das garantias oferecidas pela UTI-Móvel, é que pode ser transferido à unidade infantil da Santa Casa, na Capital, onde permanece internado.

Mobilização

Em função do segundo pedido liminar por transporte aéreo ter ingressado no final da tarde da sexta-feira (23), foi necessária uma mobilização especial para assegurar que fosse concretizado.

“Foi realizado contato telefônico com a Procuradoria-Geral do Estado, que, através de sua coordenadoria, passou a providenciar o transporte pleiteado”, explica a Juíza Vera Deboni. “Diversos foram os contatos com as secretarias, procuradorias, coordenadoria do núcleo jurídico e até mesmo o Hospital Caridade de Ijuí”, relata.