Niwa Advogados Associados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Israel Liutti Home STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes Advogados e Apoiadores STJ confirma obrigação de plano de saúde reativar contrato após acordo STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial que dará mais agilidade aos serviços do Tribunal Responsabilidade civil na LGPD: não há consenso entre especialistas Relator do PLP 17 propõe limitar multas e nacionalizar desempate pró-contribuinte Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4 Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação Barroso: reclamações crescem 35% e STF se tornou um ‘tribunal de precedentes vinculantes’ Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País Fonte: Agência Câmara de Notícias Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo STF: Decisões judiciais que deram desconto em mensalidades escolares não têm validade Política De Privacidade Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF STJ nega redução de IRPJ e CSLL para clínica de anestesiologia STJ interrompe julgamento sobre reembolso de despesas fora da rede credenciada Não é possível pedir indenização pelo fato de ter nascido, decide juiz Ministério Da Saúde Declara Fim Da Emergência Em Saúde Pública De Importância Nacional Pela Covid-19 Para Terceira Turma, Indenização Por Falha De Informação Ao Paciente Não Pode Ignorar Realidade Da Época Dos Fatos Revisão da vida toda: aposentado requer anulação de destaque de Nunes Marques Lei Dá A Pessoas Com Prioridade De Atendimento Direito A Acompanhante Rol Da Ans É Taxativo, Com Possibilidades De Cobertura De Procedimentos Não Previstos Na Lista STF – Pauta Verde – sessão do dia 31/3/2022 Áreas de Atuação STF: maioria permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção Lei Geral De Proteção De Dados Foi Citada Em 139 Ações Trabalhistas Projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos segue para sanção O Escritório STJ afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operadoras de autogestão Erro médico: o aumento de ações judiciais e ético-profissionais Cláusula de plano de saúde que restringe autorização de pedidos de exames apenas a médicos conveniados é abusiva Leila Kulitch Justiça mantém demissão por uso de celular no horário de trabalho Vinicius Yudi Aihara Carta aberta em defesa da derrubada dos vetos à lei complementar 187/2021. Cristiano Souza Prates Thalita Daiane Candido Maçazumi Furtado Niwa Lawrence L. Illipronte Niwa Robson Moreira Luana Ribeiro Elza Kato STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC Stf E A Exigência Equivocada Do Itbi