Barroso: reclamações crescem 35% e STF se tornou um ‘tribunal de precedentes vinculantes’

Barroso: reclamações crescem 35% e STF se tornou um ‘tribunal de precedentes vinculantes’

Presidente da Corte apresentou um balanço das atividades do Supremo de 2024 na última sessão plenária do ano.

O número de reclamações (Rcls) no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou 35% de 2023 a 2024. Neste ano, foram distribuídas 9.940 ações da classe, enquanto, no ano passado, o número foi de 7.333. “Em parte é ruim, em parte é consequência do tribunal ter se tornado um tribunal de precedentes e esses precedentes serem vinculantes, o que justifica muitas reclamações”, afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (19/12), na última sessão plenária do ano. Barroso apresentou um balanço das atividades do Supremo de 2024.

Neste ano, o Supremo recebeu 80.812 processos – 26.404 originários e 54.408 recursais – e finalizou 83.342. Proferiu 114.241 decisões. A maioria (92.805) foi de monocráticas. Barroso disse que o volume robusto de ações dificulta a colegialidade da maior parte dos processos. Ele destacou a mudança regimental da Corte que determinou que as cautelares em ações constitucionais sempre passem por decisão colegiada.

“Ninguém pode imaginar que seja possível julgar colegiadamente 80 mil processos. Em boa parte desses processos, o Supremo mantém a decisão de origem, portanto, essas decisões são tipicamente monocráticas”, afirmou. “Mas o que há de mais importante, que é a jurisdição constitucional, é sempre exercida colegiadamente”, completou o presidente do Supremo.

O número de decisões colegiadas foi de 21.436, aumento de 18% em relação a 2023.

Luísa Carvalho

Repórter em Brasília. Atua na cobertura dos Três Poderes. Antes, foi repórter em Poder360, A Tarde e Grupo Metrópole. Formada em jornalismo na Universidade Federal da Bahia.